Termos de Uso e Condições Gerais dos Serviços

Última atualização: Maio de 2026

Os presentes Termos de Uso e Condições Gerais regulam o acesso, navegação, utilização da plataforma e contratação dos serviços oferecidos pela Focus Esoterismo, administrada por Edson Francisco Coelho ME.

Ao acessar ou utilizar qualquer funcionalidade da plataforma, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos, bem como a Política de Privacidade e demais regulamentos aplicáveis.

1. Sobre os serviços da plataforma

A Focus Esoterismo disponibiliza uma plataforma online de orientação espiritual e consultas através de oráculos, incluindo Tarot, Baralho Cigano, Búzios e outras práticas esotéricas.

Os serviços podem ser realizados por:

• Chat;
• Telefone;
• Vídeo;
• E-mail;
• Autoatendimento;
• Outros canais disponibilizados pela plataforma.

As consultas possuem caráter exclusivamente orientativo, espiritual e interpretativo, não constituindo garantia de resultados, promessa de acontecimentos futuros ou substituição de serviços médicos, psicológicos, psiquiátricos, jurídicos, financeiros ou terapêuticos.

2. Maioridade e responsabilidade do usuário

Os serviços da Focus Esoterismo são destinados exclusivamente a maiores de 18 anos.

Ao utilizar a plataforma, o usuário declara:

• Ser maior de idade;
• Fornecer dados verdadeiros e atualizados;
• Ser responsável pelas informações fornecidas;
• Utilizar a plataforma de forma ética e legal.

As consultas devem ser realizadas exclusivamente pelo titular do cadastro e dos dados informados.

3. Natureza das consultas espirituais

As consultas realizadas pelos profissionais da plataforma possuem natureza subjetiva, espiritual e interpretativa.

Nenhuma previsão deverá ser interpretada como:

• Garantia absoluta de acontecimentos;
• Resultado infalível;
• Promessa contratual;
• Comprovação científica.

As orientações oferecidas têm como objetivo auxiliar o usuário em reflexões pessoais, emocionais e espirituais, respeitando sempre o livre-arbítrio e as decisões individuais.

4. Limitações dos serviços

A Focus Esoterismo e seus consultores não realizam:

• Promessas de resultados garantidos;
• Trabalhos espirituais coercitivos;
• Amarrações amorosas;
• Atividades ilegais;
• Previsões para jogos de azar, apostas ou loterias;
• Diagnósticos médicos ou psicológicos;
• Orientações jurídicas ou financeiras profissionais.

5. Cadastro e segurança da conta

O usuário é responsável pela segurança de seu login, senha e dispositivos utilizados para acesso à plataforma.

A Focus Esoterismo poderá utilizar sistemas antifraude e mecanismos de validação de identidade para proteção dos usuários e da plataforma.

Em caso de suspeita de fraude, uso indevido, múltiplos cadastros irregulares ou comportamento incompatível com estes Termos, a conta poderá ser suspensa preventivamente.

6. Créditos, pagamentos e reembolsos

Os serviços podem funcionar mediante aquisição de créditos pré-pagos ou cobrança conforme modalidade contratada.

Todos os créditos adquiridos permanecem disponíveis no cadastro do usuário sem prazo de expiração.

Caso ocorram reajustes nos valores das consultas, os créditos já adquiridos poderão receber atualização proporcional conforme critérios internos da plataforma.

Os pagamentos poderão ser processados por intermediadores e gateways especializados.

Pedidos de análise de reembolso poderão ser avaliados individualmente em situações como:

• Falhas técnicas comprovadas;
• Cobrança indevida;
• Interrupção involuntária do serviço;
• Problemas operacionais atribuíveis à plataforma.

Consultas já iniciadas ou efetivamente realizadas poderão não ser elegíveis para reembolso integral.

7. Disponibilidade da plataforma

A Focus Esoterismo busca manter a plataforma disponível de forma contínua, porém não garante funcionamento ininterrupto ou livre de erros.

Podem ocorrer:

• Instabilidades técnicas;
• Interrupções temporárias;
• Manutenções;
• Falhas de terceiros;
• Problemas de conexão;
• Atualizações de sistema.

A utilização da plataforma ocorre por conta e risco do próprio usuário.

8. Conduta do usuário

É proibido utilizar a plataforma para:

• Práticas ilegais;
• Fraudes;
• Ameaças;
• Assédio;
• Discriminação;
• Ofensas;
• Tentativas de invasão ou engenharia social;
• Divulgação não autorizada de conteúdos internos;
• Uso indevido das informações dos consultores.

O descumprimento destas regras poderá resultar em suspensão ou encerramento definitivo da conta.

9. Consultores e autonomia profissional

Os consultores cadastrados na plataforma atuam com autonomia técnica e interpretativa em suas leituras espirituais.

As interpretações e opiniões apresentadas durante as consultas são de responsabilidade individual dos respectivos profissionais.

A Focus Esoterismo atua como plataforma intermediadora tecnológica de atendimento espiritual online.

10. Privacidade e proteção de dados

O tratamento dos dados pessoais ocorre conforme a Política de Privacidade da plataforma e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Ao utilizar a plataforma, o usuário declara ciência sobre:

• Coleta de dados;
• Uso de cookies;
• Ferramentas analíticas;
• Sistemas antifraude;
• Integrações tecnológicas necessárias ao funcionamento dos serviços.

11. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da plataforma, incluindo:

• Textos;
• Marcas;
• Logotipos;
• Layout;
• Imagens;
• Vídeos;
• Sistemas;
• Materiais institucionais;
• Conteúdo dos serviços.

é protegido pela legislação aplicável de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição ou exploração comercial sem autorização formal da Focus Esoterismo.

12. Redes sociais e plataformas terceiras

A plataforma poderá utilizar integrações com serviços de terceiros, incluindo:

• Google;
• Meta/Facebook/Instagram;
• WhatsApp;
• Gateways de pagamento;
• Ferramentas de analytics;
• Serviços de hospedagem e segurança.

A utilização desses serviços também poderá estar sujeita às políticas próprias dessas plataformas.

13. Limitação de responsabilidade

A Focus Esoterismo não será responsável por:

• Decisões tomadas pelos usuários;
• Interpretações subjetivas das consultas;
• Expectativas pessoais;
• Problemas decorrentes de terceiros;
• Falhas externas de internet ou dispositivos;
• Eventos de força maior.

As consultas possuem caráter exclusivamente orientativo e espiritual.

14. Alterações dos Termos

Os presentes Termos poderão ser atualizados a qualquer momento para adequação legal, operacional ou tecnológica.

A versão mais recente estará sempre disponível nos canais oficiais da plataforma.

15. Foro e legislação aplicável

Os presentes Termos serão interpretados conforme a legislação da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de domicílio da empresa responsável pela plataforma, salvo disposição legal em contrário.

16. Contato

Em caso de dúvidas, suporte ou solicitações relacionadas aos serviços da plataforma, o usuário poderá entrar em contato através dos canais oficiais da Focus Esoterismo.

Ao utilizar os serviços da plataforma, o usuário declara ciência e concordância integral com os presentes Termos de Uso e Condições Gerais.