Termos e Condições
Última atualização: julho de 2026
Estes Termos e Condições regulam o uso da plataforma Focus Esoterismo, administrada por Edson Francisco Coelho ME (CNPJ 11.190.486/0001-94). Ao se cadastrar, acessar ou utilizar qualquer serviço oferecido — incluindo Autoatendimento e Central de Atendimento — o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estas condições.
1. Aceitação dos Termos
O acesso e o uso da plataforma implicam a aceitação integral destes Termos e Condições, bem como da Política de Privacidade. Caso não concorde com algum destes termos, o usuário não deve utilizar os serviços da Focus Esoterismo.
2. Descrição dos serviços
A Focus Esoterismo oferece consultas espirituais online, realizadas por consultores independentes, utilizando oráculos como Tarot, Baralho Cigano e Búzios, entre outros métodos de orientação espiritual. Os serviços podem ser contratados por duas modalidades:
- Autoatendimento: o usuário escolhe o consultor e inicia a consulta diretamente pela plataforma, disponível 24 horas por dia;
- Central de Atendimento: atendimento com suporte humano para orientar cadastro, pagamento e escolha do consultor.
As consultas podem ser realizadas por telefone, chat, vídeo, WhatsApp, Microsoft Teams ou e-mail, conforme a disponibilidade de cada consultor e a modalidade escolhida.
3. Cadastro e conta do usuário
Para utilizar os serviços, o usuário deve realizar cadastro, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.
O cadastro pode ser feito por e-mail e senha ou por login social (Facebook, Google ou Apple), conforme descrito na Política de Privacidade.
4. Elegibilidade
Os serviços da Focus Esoterismo destinam-se exclusivamente a pessoas maiores de 18 anos. Ao se cadastrar, o usuário declara possuir capacidade legal para contratar os serviços oferecidos.
5. Créditos, pagamentos e cobrança
O acesso às consultas pode ser realizado mediante a compra de créditos ou outras formas de pagamento disponibilizadas na plataforma, sendo aceitos os meios indicados no momento da contratação. Os valores cobrados podem variar conforme o consultor, a modalidade e o formato de atendimento escolhidos.
Todos os pagamentos são processados por gateways e intermediadores especializados, seguindo os padrões de segurança do mercado, conforme detalhado na Política de Privacidade.
6. Cancelamento e reembolso
As condições de cancelamento e reembolso seguem a política específica da plataforma. Para detalhes completos, consulte a Política de Reembolso e Garantias.
7. Natureza dos serviços e limitação de responsabilidade
As consultas oferecidas pela Focus Esoterismo têm caráter espiritual, reflexivo e orientativo. Elas não substituem, em nenhuma hipótese, acompanhamento médico, psicológico, psiquiátrico, jurídico, financeiro ou qualquer outro serviço profissional regulamentado. As informações apresentadas nas leituras representam tendências e possibilidades, não garantias sobre eventos futuros, e nenhuma decisão importante deve ser tomada com base exclusiva em uma consulta espiritual.
A Focus Esoterismo não se responsabiliza por decisões tomadas pelo usuário com base nas orientações recebidas durante as consultas, nem garante resultados específicos.
8. Conduta do usuário
Ao utilizar a plataforma, o usuário compromete-se a:
- Fornecer informações verdadeiras no cadastro e durante as consultas;
- Não utilizar a plataforma para fins ilícitos, ofensivos ou fraudulentos;
- Respeitar os consultores e demais usuários durante os atendimentos;
- Não tentar acessar áreas restritas, dados de terceiros ou sistemas da plataforma sem autorização;
- Não reproduzir, copiar ou distribuir conteúdo da plataforma sem autorização prévia.
O descumprimento destas regras pode resultar em suspensão ou cancelamento do acesso, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.
9. Consultores independentes
Os consultores disponíveis na plataforma atuam de forma independente, sendo responsáveis pela condução das consultas dentro dos princípios éticos adotados pela Focus Esoterismo. A relação entre a plataforma e os consultores não constitui vínculo empregatício.
10. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo da plataforma — incluindo textos, marca, layout, logotipo e materiais publicados — é de propriedade da Focus Esoterismo ou de seus licenciadores, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual aplicável. É vedada a reprodução total ou parcial sem autorização expressa.
11. Modificações destes Termos
A Focus Esoterismo poderá atualizar estes Termos e Condições periodicamente, para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas. A versão mais atualizada estará sempre disponível nos canais oficiais da plataforma. O uso continuado dos serviços após alterações representa a aceitação dos novos termos.
12. Legislação aplicável e foro
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio da empresa para dirimir eventuais controvérsias, ressalvada a competência de foro especial prevista em lei, como o do Código de Defesa do Consumidor.
13. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições, o usuário pode entrar em contato pelos canais oficiais de atendimento da Focus Esoterismo.
E-mail: [email protected]
Ao utilizar os serviços da plataforma, o usuário declara ciência e concordância com os termos e condições aqui descritos.